Após novos bloqueios, MEC diz que não conseguirá pagar os 14 mil residentes médicos em dezembro

Declaração foi dada durante reunião com o grupo de transição do governo. Seriam necessários R$ 65 milhões para remunerar profissionais de hospitais universitários.

Fachada do Hospital São Paulo, na Zona Sul de SP — Foto: Reprodução

Fachada do Hospital São Paulo, na Zona Sul de SP — Foto: Reprodução

Durante reunião nesta segunda-feira (5) com o grupo de transição do governo, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que não conseguirá pagar as bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.

A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um “treinamento em serviço”: os alunos trabalham nas instituições de saúde (como no Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo – Unifesp) sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43 (pode haver complementos).

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semanafaltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).

Um decreto do governo federal, de 1º de dezembro, “zerou” a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como:

  • bolsas estudantis;
  • salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança)
  • e pagamento de contas de luz e de água.

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.

É possível que alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também sejam impactados pela falta de pagamento dos benefícios. Até a última atualização desta reportagem, a instituição ainda estava calculando quantos dos cerca de 100 mil pesquisadores serão afetados.

Por enquanto, sem evidências de atrasos no CNPq

Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) , participou de outra reunião, nesta segunda-feira (5), com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Segundo ele, não houve menção a possíveis atrasos no pagamento de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão que, assim como a Capes, financia pesquisas de pós-graduação.

Cronologia dos bloqueios no MEC

Veja os principais pontos do vaivém de bloqueios na última semana:

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