Brasil melhora acesso à escola, mas ainda precisa superar desigualdade, aponta OCDE.

De acordo com o relatório da OCDE, a pandemia aprofundou a recessão econômica e atingiu com força a população mais vulnerável “exacerbando as desigualdades que ainda colocam o Brasil entre os países mais desiguais do mundo”, diz o texto.

O relatório cita que, em 2018, 20% da população brasileira vivia abaixo da linha da pobreza, índice maior do que o registrado quatro anos antes, em 2014, quando eram 18%.

Um dos relatórios traz estatísticas que mostram a desigualdade do país:

• Acesso ao ensino médio: Em 2018, 60% da população negra ou parda havia concluído pelo menos o ensino médio, índice que chega a 76% entre brancos;
• Acesso ao ensino superior: 36% dos brancos com idade entre 18 e 24 anos estavam na universidade ou já haviam concluído o ensino superior em 2018; entre negros e pardos, o índice era de 18%;
• Exclusão: Em 2019, quase 25% de negros e pardos de 18 a 24 anos não estudavam nem trabalhavam; para brancos, o índice era de 17%;
• Abandono escolar e mercado de trabalho: segundo a OCDE, os dados sugerem que a desigualdade leva negros e pardos a deixarem a escola para trabalhar.

Entre as políticas destacadas pela OCDE para diminuir a desigualdade no Brasil, está o Bolsa Família, que oferece pagamento mensal a famílias de baixa renda que mantiverem os filhos matriculados em escolas; as políticas de cotas para estudantes de escolas públicas, negros e pardos, indígenas e pessoas com deficiência, e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já ofereceu 2,5 milhões de bolsas de estudos para alunos carentes.

O relatório da OCDE cita diversas ações para diminuir a desigualdade, entre elas, estão:

• Investir em educação infantil

Patricia Mota Guedes, do Itaú Social, afirma que o relatório destaca o avanço do Brasil em incorporar a pré-escola na educação básica. “É uma conquista apontada, mas ao mesmo tempo tem o desafio de ampliar o acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos”, pontua.

O investimento deve ser voltado à população mais carente, de acordo com a OCDE. Dados do governo federal apontam que em 2020, 51% das crianças de 0 a 3 anos da parcela mais rica da população estavam matriculadas em creches, enquanto entre os mais pobres o índice é de 26%.

“Temos evidências do papel da educação infantil de qualidade para reduzir desigualdade. A criança já entra nos anos iniciais em desenvolvimento, não só para alfabetização do mundo letrado, mas também a socialização e desenvolvimento de outras competências importantes. Isso ajuda a reduzir desigualdades de crianças com pais menos escolarizados”, analisa.

• Evitar a reprovação

O relatório diz que a reprovação traz efeitos indesejáveis e não garantem a aprendizagem do estudante. Há custos elevados para manter os alunos retidos em séries, além da prática diminuir a motivação e engajamento de alunos e incentivar o abandono escolar.

“Em países onde a reprovação é muito comum, o desempenho geral tende a ser mais baixo e a origem social também tende a ter um impacto maior nos resultados de aprendizagem do que em países onde menos alunos são reprovados”, cita o texto.

• Manter a política de cotas

O sistema de cotas, implantado em 2012 como medida temporária, deve ser revisto em 2022.

A OCDE destaca que especialistas defendem a extensão da política, acompanhado por programas de assistência financeira e diversidade no conteúdo acadêmico universitário.

Para superar desafios, a OCDE lista 10 pontos para melhorar a qualidade da educação no país:

1. Investimento em educação: o relatório sugere proteger os recursos da educação e vincular a resultados que mostrem avanço na qualidade do ensino. O texto reconhece os avanços do novo Fundeb, o fundo que financia a educação básica redistribuindo recursos para que todos os alunos recebam pelo menos o mínimo de investimento previsto.
2. Reavaliar prioridades: a OCDE afirma que a pandemia traz uma oportunidade de reavaliar as prioridades no orçamento. Cita os gastos excessivos com reprovação e a necessidade de aumentar as taxas de conclusão no ensino superior.
3. Ações para mitigar impacto da pandemia: a OCDE afirma que serão necessários recursos adicionais para atender alunos em vulnerabilidade, mas há riscos de cortes no orçamento devido à desaceleração econômica. Isso já ocorre sobre recursos do Ministério da Educação, que teve os maiores bloqueios em relação a outras pastas. O ideal seria investir mais para recuperar as perdas da pandemia, com foco em alunos mais vulneráveis.
4. Melhoria para carreira de professores: para a OCDE, a valorização do docente é essencial para melhorar o ensino e a aprendizagem. Com isso, será possível atrair e reter professores de alto nível, fornecendo apoio e desenvolvimento profissional.
5. Práticas de ensino: abordagens inovadoras e comprovadas podem trazer impacto positivo na aprendizagem dos estudantes. O desafio poderá ser superado com quadros universitários de qualidade e cursos de formação continuada. Mas dados apontam que três quartos dos professores dos anos finais do ensino fundamental e médio nunca observaram aulas de outros professores para dar feedbacks, o que poderia ser uma forma colaborativa de melhorar a prática de ensino.
6. Clima escolar: tornar o ambiente escolar mais favorável a estudantes pode impactar na aprendizagem e bem-estar. No Pisa de 2018, por exemplo, os dados apontaram que os casos de bullying, indisciplina e solidão nas escolas do Brasil ocorriam acima da média dos países da OCDE. O resultado de um ambiente pouco receptivo é o baixo o desempenho dos estudantes. A avaliação indicou que 68% dos estudantes brasileiros não sabiam o básico de matemática; 50,1% apresentavam baixo desempenho em leitura e 55,3%, baixo desempenho em ciência.
7. Gestão escolar: a OCDE recomenda melhorias na administração e liderança pedagógica, com profissionais da área exercendo as funções. O relatório cita, por exemplo, que em 2018 70% das redes ainda escolhiam diretores por nomeação política, destaca Patrícia Mota Guedes.
8. Tornar a educação relevante: uma iniciativa destacada pela OCDE é a reforma do ensino médio, que procura trazer itinerários formativos adaptados de acordo com cada estudante, com vistas à educação profissional e tecnológica. Para isso, são precisos recursos. Uma opção é fazer programas locais, em parceria com empregadores, para aumentar o engajamento dos jovens.
9. Apoiar os alunos em risco: a OCDE recomenda intervenções já nos primeros anos escolares, como investimento na educação infantil e anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental, com políticas explícitas para evitar a evasão.
10. Direcionar recursos: regiões, escolas e alunos com as maiores necessidades devem receber mais investimentos. É possível aproveitar a experiência bem-sucedida do Fundeb, de acordo com o relatório, para fazer redistribuições não apenas entre estados e municípios, mas também dentro deles.

“Quando o assunto é educação, é de se destacar que praticamente nada do que a OCDE está recomendando está no escopo de atuação do atual governo”, avalia Olavo Nogueira Filho, do Todos pela Educação. “As agendas que o Ministério da Educação tem priorizado, como as escolas cívico-militares e o homeschooling, não tem relação com o que o relatório recomenda que deveria ser prioridade. Para um governo que tanto valoriza a OCDE e quer fazer parte deste grupo de países, fica um descolamento muito grande”, avalia.